Reinaldo Monteiro: Experiência e Compromisso com a Segurança Pública.
Reinaldo Monteiro é Bacharel em Direito aprovado na OAB, Guarda Municipal a mais de 20 anos, Autor do projeto nacional “SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA – UM DIREITO SOCIAL” e defensor da redução da perturbação do sossego. Vamos juntos construir uma cidade mais segura e justa para todos.
Conheça Reinaldo Monteiro
Reinaldo Monteiro morador de Barueri a mais de 30 anos, Bacharel em Direito aprovado na OAB, Guarda Municipal a mais de 20 anos, Presidente e Fundador da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais, foi Diretor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos em Brasília, Instrutor Credenciado Pela Polícia Federal nas disciplinas de Gerenciamento de Crises, Sistema de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Legislação Aplicada, Direitos Humanos e Rádio Comunicação, Palestrante e especilaista no tema: “O papel dos municípios na Segurança Pública e Sistema Único de Segurança Pública – SUSP”, Membro titular do Grupo de Trabalho do Uso da Força do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Portaria SENASP/MJSP nº 556, de 08 de janeiro de 2024); Coautor do projeto nacional “SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA – UM DIREITO SOCIAL”, Escritor Coautor do Livro: Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania – Editora Encantos Editorial, e tem como uma das principais causas a regulamentação efciente para redução da perturbação do sossego no âmbito do município de Barueri.
Conheça Reinaldo Monteiro
Reinaldo Monteiro morador de Barueri a mais de 30 anos, Bacharel em Direito aprovado na OAB, Guarda Municipal a mais de 20 anos, Presidente e Fundador da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais, foi Diretor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos em Brasília, Instrutor Credenciado Pela Polícia Federal nas disciplinas de Gerenciamento de Crises, Sistema de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Legislação Aplicada, Direitos Humanos e Rádio Comunicação, Palestrante e especilaista no tema: “O papel dos municípios na Segurança Pública e Sistema Único de Segurança Pública – SUSP”, Membro titular do Grupo de Trabalho do Uso da Força do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Portaria SENASP/MJSP nº 556, de 08 de janeiro de 2024); Coautor do projeto nacional “SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA – UM DIREITO SOCIAL”, Escritor Coautor do Livro: Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania – Editora Encantos Editorial, e tem como uma das principais causas a regulamentação efciente para redução da perturbação do sossego no âmbito do município de Barueri.
Trabalhos e Realizações
Fundador e Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais.
Foi Diretor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos em Brasília.
Autor de vários projetos no âmbito do município de Barueri-SP.
Reconhecido nacionalmente pela atuação política e técnica na defesa e fortalecimento dos municípios na área da segurança pública e em especial na busca de recursos para a segurança pública local.
Presidente do PODEMOS Esporte Barueri-SP.
Fundador e Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais.
Foi Diretor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos em Brasília.
Autor de vários projetos no âmbito do município de Barueri-SP.
Reconhecido nacionalmente pela atuação política e técnica na defesa e fortalecimento dos municípios na área da segurança pública e em especial na busca de recursos para a segurança pública local.
Presidente do PODEMOS Esporte Barueri-SP
Projetos de Destaque
Breve introdução aos principais projetos de Reinaldo Monteiro.
Projeto nacional que cria diretrizes básicas para implantação e execução do SUSP nos minicípios. Projeto já apresentado ao Governo Federal e já amplamente discutido no país e em várias casas legislativas.
Projeto que visa a criação de um fundo estadual específico para o financimaneto de políticas públicas de segurança pública básica nos municípios que possuem Guardas Municipais devidamente regulamentadas.
Projeto que visa a devida regulamentação das aposentadorias especiais de servidores públicos municipais nos termos da Emenda Constitucional 103 de 2019. (Reforma da Previdência)
Propostas para o Município
Projeto de Lei Municipal que visa regulamentar de forma eficiente a emissão de ruídos e multa os perturbadores.
Proposta para criar um projeto de lei robusto para combater a perturbação do sossego na cidade.
Projeto de Lei Municipal que visa aplicar sanções administrativas a usuários de maconha, tendo em vista que o porte de maconha para uso pessoal foi descriminalizado pelo STF.
Projeto de Lei Municipal que visa desburocratizar a retirada de documentos dos comércios locais e garantir que nossos comerciantes possam atuar dentro da legalidade.
Projeto de Lei Municipal que visa regulmentar no âmbito do município de Barueri a Lei Federal nº 13.874 de 2019 ( institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado), a assim melhorar o comércio da cidade de Barueri-SP.
Projetos Aprovados em Barueri-SP
- PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE BARUERI
- REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS DE BARUERI
- REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS ASSISTENTES DE MATERNAIS
- FÉRIAS SEMESTRAIS DOS TÉCNICOS DE RAIO X DE BARUERI
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